O Ministério da Saúde vai reforçar a ampliação da rede de assistência aos usuários de crack. Até o fim deste ano, os hospitais gerais vão dobrar o número de leitos para receber dependentes químicos - de 2,5 mil, hoje, para 5 mil. Esse aumento vai ser possível porque o ministério vai dobrar o incentivo financeiro aos hospitais que atenderem pacientes com problemas com álcool e drogas. Essa medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Por ano, o recurso do ministério para o custeio desses leitos especializados vai chegar a R$ 180 milhões. Outra frente do plano é intensificar ações já anunciadas em junho de 2009 pelo Ministério da Saúde, no PEAD (Plano Emergencial de Ampliação do Acesso do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas). Esse plano previa a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial até o final de 2010, dos quais 52 já foram habilitados. Agora, o ministério prevê mais 136 centros especializados em álcool e drogas (CAPS-AD), até o final de 2011.
O ministério também vai promover a transformação de 110 CAPS-AD, em municípios com mais de 250 mil habitantes, para CAPS-III, que têm funcionamento 24 horas e oito leitos em cada um para internações de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Os CAPS III oferecem atenção contínua e tratamento integral aos usuários de álcool e drogas. Nesses 880 leitos, poderão ser realizados procedimentos de desintoxicações leves.
Novidades
O plano interministerial prevê a implantação de novos dispositivos para atendimento a usuários de álcool e drogas, em complementação à rede de atendimento dos CAPS e hospitais gerais. Um deles é a ampliação do projeto Consultórios de Rua, criado em dezembro de 2009. No lançamento desse dispositivo, 14 projetos municipais receberam incentivo em duas parcelas semestrais de R$ 50 mil, para serem implantados e custeados. O novo plano prevê mais 35 Consultórios de Rua, dos quais 20 serão contemplados ainda este ano e outros 15 em 2011.
Os consultórios de rua levam equipes multiprofissionais de saúde - com assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde mental e de redução de danos - até os locais onde os usuários de drogas se reúnem. Lá, oferecem cuidados básicos e orientações sobre tratamentos, criam um vínculo de confiança e tentam buscar a adesão desses usuários ao tratamento no sistema de saúde.
Outra iniciativa do plano é a construção de 60 casas de passagem, estruturas destinadas a abrigar usuários de álcool e drogas em situação de risco. Esses abrigos preservam a segurança de pessoas vítimas de ameaças. Elas podem permanecer de 30 a 40 dias na casa, inclusive durante a noite. As casas de passagem serão construídas em municípios com mais de 500 mil habitantes, incluindo 27 que integram o PEAD, e terão investimento de R$ 13 milhões do Ministério da Saúde.
O ministério vai oferecer também 70 pontos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, ação já adotada em vários países. Esses espaços abertos, em centros urbanos com mais de 400 mil habitantes, recebem pessoas que precisam se alimentar, tomar banho ou descansar. Os profissionais desse serviço oferecem intervenções para a redução de danos e promoção de saúde, com aconselhamento e atendimentos de baixa complexidade, em horários alternativos. O objetivo é também criar um vínculo de confiança e trazer os usuários de drogas para tratamento nos serviços de Saúde.
Enfrentamento
Entre as ações estruturantes de enfrentamento do crack, está o lançamento de um edital público aberto a todos os municípios brasileiros. Esse edital prevê recursos para ações de desenvolvimento e integração da rede assistencial, incluindo casas de passagem e comunidades terapêuticas. Todos os municípios poderão participar com a apresentação de projetos de acordo com os critérios estabelecidos e com a Política Nacional Sobre Drogas. O plano desenvolverá ainda ações de capacitação de profissionais de diferentes áreas da saúde, com enfoque na prevenção e uso do crack.
Avanços
Entre as metas estabelecidas no ano passado por meio do PEAD, até abril o Ministério da Saúde implantou novos CAPS - sendo 25 CAPS-AD, 11 CAPS Infanto Juvenil e cinco CAPS III, com investimento de R$ 17 milhões. Também foram implantados 14 projetos de Consultórios de Rua, com investimento de R$ 1,4 milhão.
Além desses, o ministério aprovou dez projetos de escolas de redutores de danos, para formar profissionais para atender usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade, e 24 projetos de redução de danos.
Outra medida importante foi o reajuste de diárias para leitos psiquiátricos especializados em tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais, que teve investimento de R$ 62 milhões do Ministério da Saúde em 2009.
Uma pesquisa de investigação do perfil do usuário de crack nos municípios do Rio de Janeiro, Macaé e Salvador está em andamento desde novembro de 2009, com previsão de resultados para o segundo semestre de 2010. Há, ainda, um edital conjunto dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia a ser lançado em junho, para investigar o perfil do consumo de crack e os riscos associados e as intervenções eficazes em saúde pública. O investimento neste edital será de R$ 1,5 milhão.
Campanha
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga. Com o slogan Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata, ela esteve até o dia 7 de fevereiro nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas. Algumas peças ainda estão em circulação. O objetivo era ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e consequências da droga.
Cenário
O crack é uma droga nova que apareceu no mercado brasileiro de forma agressiva, com fácil acesso e preço baixo. É uma droga que causa dependência e danos físicos rapidamente e que, apesar de indícios do uso entre pessoas da classe média, afeta mais diretamente populações mais vulneráveis - população de rua, crianças e adolescentes.
Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de usuários, provavelmente dependentes do crack no Brasil. Hoje, o Ministério da Saúde estime que existam 600 mil usuários de crack no país. Inicialmente, o uso da droga era restrito a São Paulo. De cinco anos para cá, espalhou-se por centros urbanos de todas as regiões. O crack hoje vem sendo consumido por adultos, crianças e adolescentes, de diversas classes sociais.
Indiscutivelmente, a droga produz um forte impacto na rede pública de saúde, desde a atenção básica até os hospitais, no atendimento de problemas decorrentes do consumo da pedra, acidentes e violências relacionados ao crack e tratamento da dependência. Os usuários de crack também ficam mais expostos a relações sexuais desprotegidas e a Doenças Sexualmente Transmissíveis e hepatites em geral.
