Todas as 700 unidades dispensadoras de medicamentos do Brasil, presentes em todos os estados e no Distrito Federal, já estão abastecidas com o medicamento antirretroviral atazanavir 300 miligramas – um dos 20 utilizados no tratamento da Aids, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Cerca de 2 milhões de cápsulas, componentes do primeiro lote do medicamento previsto para entrega em 2011, tiveram a distribuição concluída no fim da última semana. A quantidade é suficiente para abastecer o Brasil até meados de junho. Outros 2,9 milhões de cápsulas, também do primeiro lote, aguardam certificação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e devem ser entregues nas próximas semanas.
Uma segunda remessa da formulação de 300mg, com 4,9 milhões de cápsulas, está prevista para chegar ao País até o fim de abril. O terceiro e quarto lotes do medicamento (também com 4,9 milhões de cápsulas, cada um) deverão ser entregues no segundo semestre, em agosto e dezembro.
No total, ainda serão distribuídas mais 14,7 milhões de cápsulas, até o final do ano. Cada remessa garante estoque por aproximadamente quatro meses.
Atualmente, 33.250 pessoas com Aids tomam o atazanavir 300mg no Brasil. A droga é utilizada, geralmente, em esquemas terapêuticos iniciais, ou seja, em pacientes adultos que estão começando o tratamento.
O medicamento existe, também, na formulação de 200 miligramas, cujo estoque está regularizado em todo o País. Aproximadamente 7,5 mil pacientes utilizam a formulação de 200mg.
No início de março, o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, emitiu nota técnica orientando os serviços de saúde para a substituição, quando necessário, do atazanavir 300mg por outros medicamentos de mesma classe e eficácia.
“Adotamos todas as medidas para que não houvesse descontinuidade no tratamento dos pacientes de Aids do País que utilizam este medicamento”, afirma o diretor do Departamento, Dirceu Greco.
O Brasil é um dos países que oferecem acesso universal ao tratamento da Aids. Todos os portadores do HIV residentes no Brasil que desenvolvem a doença recebem os medicamentos por meio do SUS.
Atualmente, 200 mil pessoas recebem os medicamentos antirretrovirais. Metade deles é produzida por laboratórios nacionais e a outra metade é importada – como é o caso do atazanavir.
Logística
O levantamento do quantitativo de medicamentos suficientes para abastecer o Brasil é realizado por meio de relatórios gerenciais, enviados pelos estados e pelo Distrito Federal.
O Ministério da Saúde é responsável pelas compras e pelo repasse dos antirretrovirais às coordenações de DST e Aids de cada unidade da federação, que por sua vez têm a atribuição de encaminhá-los para os municípios.
Antes de serem encaminhados aos estados, os lotes de medicamentos importados precisam da aprovação e liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. Com a documentação regularizada, seguem para o Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em Brasília. Posteriormente, são enviadas aos almoxarifados dos estados.
No caso dos medicamentos nacionais, eles partem diretamente dos laboratórios produtores para os almoxarifados estaduais. O transporte para as unidades dispensadoras de medicamentos é aéreo ou rodoviário.
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