Os avanços da Profissão Psicólogo no Brasil: desafios e perspectivas

Por Luiz Ronaldo F. de Oliveira

No dia 27 de agosto comemoramos o dia do psicólogo e para brindar os avanços da profissão, a Faculdade Meridional (Imed), sob a coordenação da Escola de Psicologia e do diretório acadêmico, organizaram um evento que contou com a participação de uma representante do Conselho Regional de Psicologia.
Os objetivos da palestra consistiam em integrar a comunidade acadêmica através do debate da Profissão Psicólogo e possibilitar aos professores, estudantes e profissionais da área a pensar alternativas no mercado de trabalho.
Sabemos que profissão de Psicólogo no Brasil é jovem e foi a partir da Portaria 272, referente ao Decreto-Lei 9092, de 1946 que institucionalizou, pela primeira vez na história brasileira, a formação profissional do psicólogo. O psicólogo habilitado legalmente deveria frequentar os três primeiros anos de filosofia, biologia, fisiologia, antropologia ou estatística e fazer então os cursos especializados de psicologia. Com a formação dos denominados especialistas em psicologia iniciou-se oficialmente o exercício dessa profissão.
A formação profissional do psicólogo, como hoje está organizada, em estabelecimento de nível superior e com currículo majoritariamente dedicado à psicologia, foi iniciada em 1957, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. No Rio, o curso pioneiro funcionou na Pontifícia Universidade Católica. Já em São Paulo, o curso de psicologia foi criado, pela lei estadual nº 3.862, começando a funcionar na USP em 1958. Ao mesmo tempo foram se constituindo alternativas de formação profissional paralelas à acadêmica stricto sensu e a psicologia chega ao final da década de 1950 como uma profissão detentora de uma formação profissional de nível universitário nos dois principais centros econômicos e políticos do país.
Em 1966, foi iniciado o primeiro curso de mestrado e em 1974, o de doutorado. Com isso, o exercício profissional da psicologia passou a estar amparado cada vez mais por um conhecimento científico e a profissão legitimou-se academicamente para lutar pelo domínio de segmentos importantes do mercado de trabalho. A partir das décadas de 1940 e 1950, o psicólogo passou a atuar, cada vez mais, nas áreas de Educação e do Trabalho e o processo de industrialização, sobretudo no governo de Getúlio Vargas, abriu um novo espaço no mercado de trabalho para a psicologia.
Enquanto a psicologia desenvolvia um conhecimento especializado e conquistava um mercado consumidor de seus serviços, começaram a ser elaborados anteprojetos para a regulamentação da profissão. No início dos anos 1950, em resposta à solicitação do Conselho Nacional de Educação, o ISOP e a Associação Brasileira de Psicotécnicos (ABP) enviaram sugestões para a regulamentação da psicologia e a partir de então começaram a ser travadas discussões, que culminaram no primeiro anteprojeto de lei para a profissão, enviado ao Conselho Nacional de Educação em 1953.
O anteprojeto do ISOP e da ABP determinava que uma das atividades do psicólogo pertencia à área clínica e foi em relação a este aspecto que a Comissão de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação se opôs. Em seu projeto substitutivo, elaborado em 1957, esta mesma Comissão vetou o item que previa a atuação do psicólogo na área clínica como profissional independente. De acordo com o substitutivo, o psicólogo neste caso só poderia ser assistente técnico, tendo sua atuação supervisionada por um médico. Este substitutivo foi, no entanto, vetado pela Comissão de Educação e Cultura e em seu lugar, aprovou uma proposta oriunda da Associação Brasileira de Psicólogos em conjunto com a Sociedade de Psicologia de São Paulo. Segundo a proposta, caberia ao psicólogo o direito de trabalhar na clínica, para atuar na denominada solução de problemas de ajustamento.
No dia 27 de agosto de 1962 foi aprovada a Lei nº 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo e também foi emitido, nesse mesmo ano, o Parecer 403 do Conselho Federal de Educação, que estabeleceu o currículo mínimo e a duração do curso universitário de psicologia. O cadastro dos psicólogos e a definição das funções da profissão foram explicitados no Decreto nº 53.464: Art. 4º - São funções do psicólogo: 1) Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. 2) Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares. 3) Ensinar as cadeiras ou disciplinas de Psicologia nos vários níveis de ensino, observadas as demais exigências da legislação em vigor. 4) Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Psicologia. 5) Assessorar, tecnicamente, órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares. 6) Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia.
Atualmente, a profissão Psicólogo no Brasil, está em ascensão e estamos ocupando espaços significativos no mercado de trabalho. Parabéns aos psicólogos comprometidos com a belíssima tarefa de estudar, compreender e intervir no comportamento humano.

* Texto baseado no artigo. PEREIRA, Fernanda M; NETO, André P. O Psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização. Psicologia em estudo, Maringá, v. 8, n. 2, p. 19-27, 2003.

Luiz Ronaldo F. de Oliveira é psicólogo, professor e coordenador da Escola de Psicologia da Imed