Saúde pública é cidadania

Em novembro, o Gabinete Digital do governador Tarso Genro lançará uma nova ferramenta, o Governador Pergunta. Será um mecanismo de consulta pública visando recolher sugestões para a melhoria de serviços públicos. O primeiro tema será saúde pública.
É amplamente reconhecido o histórico de mobilização social em torno do tema nas últimas décadas, com destaque para a mobilização nacional à época da Constituinte, que assegurou inúmeras conquistas da cidadania na Carta Magna de 1988. Esse reconhecimento foi decisivo para que o governo optasse por essa discussão no lançamento do novo canal de participação.
A saúde desponta, em diversas pesquisas de opinião, como um dos temas que mais preocupam os gaúchos e gaúchas. Sabemos das inúmeras dificuldades que os governos brasileiros, em todos os níveis, têm encontrado na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sabemos também que o tema do financiamento da saúde é decisivo, mas seria equivocado reduzir o problema a uma questão exclusivamente orçamentária. Há um amplo conjunto de questões que podem, e devem, ser debatidas pelos usuários do sistema de saúde, fornecendo aos gestores públicos subsídios para a tomada de decisões capazes de melhorar significativamente o atendimento à população.
É certo que todo governo segue uma determinada orientação, originada em um programa de governo aprovado pelas urnas. Entretanto, isso não impede que os governos façam - e é isso que propomos - uma permanente atualização de suas estratégias e políticas públicas, recolhendo da cidadania sínteses capazes de orientar ações e procedimentos decisivos para o funcionamento de um sistema tão complexo quanto o da saúde.
Pretendemos organizar uma ampla campanha de mobilização cidadã, envolvendo amplos segmentos sociais, de onde será gerada uma síntese orientadora de medidas para a melhoria do atendimento na rede pública.
O método de consulta virtual articula-se com o novo Sistema Estadual de Participação Cidadã do governo gaúcho, que envolve diversos mecanismos de consulta e deliberação pública, de maneira harmônica e complementar.
O Estado do Rio Grande do Sul reúne as condições para tornar-se referência em termos de renovação da agenda democrática neste início de século. Todo o legado de participação cidadã, cuja síntese mais expressiva segue sendo o Orçamento Participativo, precisa ser reativada em favor da abertura de novos horizontes para governança democrática.
Possibilitar debates públicos acerca de temas tão importantes para a vida de nosso povo, como é o caso da saúde pública, não deve ser visto com ceticismo. Afinal, a simples determinação de um governo em abrir-se ao debate público, sujeito a críticas e intervenções propositivas já é um grande passo no sentido da consolidação plena de nossa jovem democracia. Governo e sociedade sairão igualmente enriquecidos de uma experiência, acima de tudo, educativa e radicalmente democrática como a que propomos.