A ação Saúde Não Tem Preço – lançada em fevereiro pelo governo federal – está beneficiando cada vez mais brasileiros e ampliando o acesso ao tratamento de diabetes e hipertensão no Sistema Único de Saúde (SUS). O número de usuários do programa, que oferece 11 medicamentos, aumentou 264% nas mais de 20 mil empresas credenciadas distribuídas pelo país. Em janeiro, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, enquanto que, em novembro, o número saltou para 3.102.847. Em todo o período, foram beneficiados quase 7 milhões de pessoas.
A quantidade de hipertensos beneficiados aumentou 300%, de 658 mil em janeiro para 2,6 milhões em novembro. Já o número de diabéticos beneficiados aumentou 214%, passando de 306 mil para 963 mil no mesmo período. Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias e farmácias credenciadas ao “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Crescimento
A região Norte apresentou maior crescimento no número de beneficiados em relação ao restante do país, desde janeiro: 882%, passando de 7.713 para 75.704. O percentual foi estimulado principalmente pelo estado de Roraima que teve 15.400% de aumento –passou de 23 para 3.565 pacientes atendidos.
Destaque também para a região Centro-Oeste, onde o número de beneficiados cresceu 738% desde o início do ano, passando de 23.299 para 195.151 no mesmo período. No Nordeste, o programa apresentou 483% de crescimento – 57.895 em janeiro para 337.302 em novembro. Já nas regiões Sul e Sudeste o crescimento foi, respectivamente, de 327% e 203%.
Doenças
A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, a diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo maior em mulheres (7%) do quem em homens (5,4%).
O “Saúde Não Tem Preço” tem promovido a ampliação do programa Aqui Tem Farmácia Popular como um todo. Além dos medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, o programa oferece outros 14 produtos com 90% de desconto, para o tratamento de asma, incontinência, osteoporose, rinite, colesterol, doença de Parkinson, glaucoma e os anticoncepcionais. O número de pessoas atendidas pelo programa cresceu 201% de janeiro a novembro, saltando de 1,2 milhões para 3,8 milhões.
Orientações aos usuários
Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (136) como também pelo e-mail [email protected].
Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.