Assinada em março, uma portaria do Ministério da Saúde criou a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Ministério da Saúde revelam que o SUS gasta anualmente R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade. A nova linha define como será o cuidado, desde a orientação e apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso.
A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Os custos com o tratamento da obesidade grave atingem hoje R$ 116 milhões, outro dado importante apontado pela pesquisa. Foram analisados dados de internação e de atendimento de média e alta complexidade relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas, entre elas isquemias do coração, cânceres e diabetes.
Levantamentos mostram que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no Brasil. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.
Áreas de atuação
A portaria prevê atividades desde a Atenção Básica para o cuidado do excesso de peso e outros fatores de risco que estão associados ao sobrepeso e à obesidade até o atendimento em serviços especializados. A atenção básica vai proporcionar diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, o que inclui também atendimento psicológico.
A pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para receber orientações para uma alimentação saudável e balanceada. Atualmente, 82,1% dos 1.888 NASFs contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física. Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros.
O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. Até agora, já foram repassados R$ 114 milhões, de um total de investimento previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.
Cirurgia bariátrica
A nova portaria do Ministério da Saúde também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco ao paciente. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF). A POF verificou que na faixa de 10 a 19 anos o percentual de 21,7% dos brasileiros apresenta excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. A avaliação clínica nos jovens entre 16 e 18 anos deverá constar no prontuário e deve incluir: a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, realizada por equipe multiprofissional com participação de dois profissionais médicos especialistas na área.
A idade máxima, que até então era de 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, o que determinará para o indivíduo se submeter à cirurgia não será a idade, e sim a avaliação clínica (risco-benefício), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.
O documento também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios – os aumentos serão de 100% a 277%. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Além do incremento financeiro, o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica. Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.
