Desde que a presidente Dilma Roussef anunciou a possibilidade de abertura de vagas para médicos estrangeiros, o debate se acirrou. Em grande parte, a classe médica defende que existem profissionais suficientes no país para suprir a demanda e o que deveria ser feito seria a apresentação de medidas de incentivo para que os jovens médicos iniciassem suas carreiras nas unidades de saúde das cidades do interior ou em pequenas comunidades. Outra defesa da classe é que os médicos estrangeiros passem pelo Revalida, um exame que testa os conhecimentos dos profissionais. Entenda por que os médicos defendem que os profissionais formados fora do país defendem o Revalida na entrevista de Adroaldo Mallmann.
O Governo Federal lançou este mês o programa Mais Médicos, que pretende ampliar a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no mês de junho, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.
Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.
Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Entrevista
Medicina & Saúde – Como funciona o Revalida?
Adroaldo Mallmann – O Revalida é uma prova que é constituída por duas partes: uma teórica e uma prática. É a prova que todo médico que fez a sua formação fora do Brasil deve realizar para ter direito de trabalhar como médico no Brasil. Qualquer cidadão do mundo que realiza esta prova e atinge os pontos necessários para a sua aprovação, terá o direito de exercer a profissão de médico. Em relação à formulação do Revalida: as questões para as provas
são solicitadas a todos os professores das faculdades de medicina do Brasil. O envio das questões não é obrigatório. Após, um corpo docente, geralmente os que realizaram um curso de especialização em Educação Médica, seleciona as questões. Formulada a prova, novamente esta prova é avaliada por outro grupo de docentes médicos, de várias escolas do Brasil, onde é analisado a provável porcentagem de acertos das questões. Após esta última etapa, é lançado o edital do Revalida, para as inscrições, pois neste edital está o ponto de corte necessário que cada candidato deve ter para passar para a segunda fase do exame, que será a prova prática.
Medicina & Saúde – Quais os principais problemas, carências e falhas apresentadas por profissionais formados fora do país e que já passaram pela prova?
Adroaldo Mallmann – Nos profissionais formados fora do Brasil, em escolas da América latina, observa-se que não conhecem as doenças mais prevalentes do nosso país, assim como não têm experiência em atendimento de emergência, não têm experiência em examinar adequadamente um paciente e também se observa que não têm experiência em pequenos atos cirúrgicos, como uma sutura.
Medicina & Saúde – Qual o índice de aprovação da última prova aplicada?
Adroaldo Mallmann – O índice de aprovação na última prova foi menos de 10%.
Medicina & Saúde – Em que época do ano a prova e aplicada?
Adroaldo Mallmann – A prova é aplicada em duas etapas: teórica em agosto e a prova prática em outubro. A prova prática é realizada somente em um local, em Brasilia, sendo que a prova teórica é realizada em vários locais do nosso país, mas no mesmo horário.
Medicina & Saúde – Os aprovados podem exercer a medicina no Brasil após a aprovação?
Adroaldo Mallmann – O nível das questões da prova do Revalida, é o mesmo nível da prova que os nossos alunos do último ano da faculdade realizam para entrar na Residência Médica, onde o índice de aprovação está em torno de 70%. Coloco isto, pois nós participamos tanto da prova do Revalida como da Prova da Amrigs para a Residência Médica.
