Inaugurada em outubro do ano passado para atender a população carcerária, a Unidade Básica de Saúde do Presídio Regional de Passo Fundo, continua sem funcionamento por falta dos móveis e equipamentos. No entanto, uma audiência na última sexta-feira, entre Prefeitura e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), pode ter encontrado uma solução para o impasse.
Orçada em R$ 99,2 mil, provenientes de multas pecuniárias, o projeto foi uma união de esforços entre direção do Presídio, Vara de Execuções Criminais, Ministério Público, o Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário e a 4ª Delegacia Penitenciária Regional. A UBS prevê atendimento clínico, odontológico e ginecológico. O prédio dispõe de enfermaria e três salas de atendimentos.
Presente na reunião, o vereador Ronaldo Rosa (SD), disse que a demora no repasse ocorreu devido a uma discussão jurídica. “Ficou acertado que a prefeitura repassaria os móveis através de um termo de cedência, mas em razão da burocracia apresentada por esta modalidade, optou-se por um Termo de Cooperação para agilizar e colocar a unidade em funcionamento” explicou. O prazo previso para o início dos atendimentos da unidade é de aproximadamente duas semanas. Segundo
Rosa, a Secretaria de Saúde está avaliando a cedência de profissionais, como médico e enfermeira para comandar os trabalhos.
Presidente do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário, Vinícius Toazza, disse que a unidade trará uma série de vantagens, como atendimento médico mais rápido, mais segurança, evitando deslocamento dos agentes com os presos para hospitais e Unidades de Saúde nos bairros.
