No mês de setembro, o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Litoral Sul promoveu no Polo Base Passo Fundo a avaliação das agendas de qualificação dos Planos de Metas e Ações (PMA) em hospitais de municípios gaúchos, que reuniram colaboradores da SESAI, integrantes do Controle Social, equipes do polo base e gestores de saúde do município. As principais demandas de saúde da população indígena da região foram debatidas com o objetivo de aprimorar o atendimento de acordo com a Portaria 2.663 que prevê aporte financeiro aos estabelecimentos que promovem boas práticas referentes à atenção diferenciada. Os 14 mil indígenas atendidos na região poderão ter melhorias desde a marcação de consultas, procedimentos e cirurgias até a qualificação da gestão da informação nos sistemas SISPRENATAL e SI-PNI, fundamentais na organização do atendimento indígena.
Cartão SUS
Os debates apontaram para a necessidade de atualizar o cartão SUS da população indígena para qualificar a informação nos sistemas do SUS, mediante a proposta do conjunto mínimo de dados do Ministério da Saúde a partir de 2019.
Entre as conclusões do encontro, os participantes destacaram que o Incentivo de Atendimento Especializado aos Povos Indígenas (IAEPI) facilita a articulação com os hospitais, CAPS, CEO e policlínicas que atendem indígenas e que a oferta de dados do SIASI foi bem recebida pelos estabelecimentos, para a discussão de casos e a construção de estratégias de saúde para o aprimoramento da atenção diferenciada em rede, integrando ações de saúde entre as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipe hospitalar.
Os participantes ainda sugeriram a realização de uma mostra de experiências e um relatório de resultados proporcionados pelo incentivo.
Incentivo
A Portaria nº 2663/17 instituiu novos critérios para o recebimento do IAEPI, como o direito do paciente indígena a intérprete e dietas alimentares adequadas à sua cultura, entre outras adequações em pontos de atenção de média e alta complexidade. Para obter os recursos do incentivo, os estabelecimentos de saúde devem atender a alguns critérios. Foram eleitas 13 medidas fundamentais para que a assistência a esses pacientes respeite suas tradições e culturas. Entre elas, a presença de intérpretes, dieta adaptada às restrições e hábitos da etnia, presença de cuidadores tradicionais e enfermarias exclusivas para povos de recente contato, uma vez que eles são mais vulneráveis a doenças.
