Em outubro, o presidente Michel Temer anunciou a ampliação, em mais de 50%, do número de vagas custeadas pelo Governo Federal em comunidades terapêuticas para acolhimento de pessoas que necessitam se afastar do ambiente no qual se iniciou e desenvolveu a dependência química. O edital de credenciamento, publicado em abril pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Ministério da Justiça, em conjunto com os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Trabalho, previa 6.000 vagas, que foram ampliadas para 9.395 vagas. Como em cada vaga há, em média, três acolhimentos por ano, chega-se ao total de mais de 28 mil acolhimentos/ano, ultrapassando a meta prevista para o final de 2019. "Essas comunidades foram selecionadas para desenvolver as atividades que é uma conexão entre o estado e a sociedade em favor da família", afirmou o presidente em seu pronunciamento.
Frentes
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ressaltou a importância da ação, que é inédita e reúne ações de três ministérios. "O ministério da Saúde já vinha atuando em várias frentes contra a dependência química com hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e agora, amplia a ação para comunidades terapêuticas, que cuidam não só da droga, mas também do álcool. É um trabalho muito importante. Nossa previsão era credenciar menos vagas e agora vamos chegar a 9 mil vagas e essas vagas podem ter uma média de 4 meses de tratamento, elas se multiplicam por três durante o ano, algo em torno de 28 mil atendimentos em todas regiões brasileiras." Os recursos para a ampliação do número de vagas, que totalizam cerca de R$ 90 milhões, são oriundos dos ministérios da Justiça (R$ 40 milhões), Saúde (R$ 40 milhões),e Desenvolvimento Social (R$10 milhões). “O acolhimento visa o cuidado, a recuperação e a reinserção social de dependentes químicos, e ocorre exclusivamente de forma voluntária e transitória”, explica o ministro Torquato Jardim. A condição para o acolhimento é a realização prévia de avaliação diagnóstica, seja por médico da rede privada, pública, ou contratado pela entidade acolhedora. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervalo de 24 meses. O índice de sucesso desse tratamento é de 30%, pois é voluntário e o paciente fica próximo da família e da comunidade.
