Com previsão de implementação a partir de 1º de maio, as regras do novo modelo de distanciamento social controlado estão sendo debatidas pelo Gabinete de Crise do governo estadual e dependem da consolidação de dados de ocupação de leitos porque nem todos os hospitais informaram os dados ao governo ainda, considerado um dos dados estruturantes da nova política.
O Rio Grande do Sul, segundo o governo do estado, vem conseguindo achatar a curva do novo coronavírus: tem algumas das menores taxas de infecção de pessoas do país (6,2 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 12) e também de óbitos (o RS é o terceiro Estado com letalidade mais baixa da doença). Graças a índices como esses, o governo gaúcho trabalha para criar uma nova política de enfrentamento à Covid-19, chamada de distanciamento social controlado.
“Até aqui, tivemos de adotar restrições mais rigorosas e uniformes por não termos domínio dos dados, e em tempo real, de ocupação de leitos e pesquisas epidemiológicas populacionais. Com essas informações e os resultados dos exames laboratoriais, poderemos adotar um sistema de distanciamento social controlado. Ele será baseado em diferentes níveis de restrição aplicados na proporção do que se observar nas curvas do coronavírus de cada município ou região e deverá seguir o protocolo pré-estabelecido proporcionalmente à sua realidade”, adiantou o governador Eduardo Leite.
Dessa forma, se uma determinada localidade apresentar uma disparada nos índices de infecção e atingir a capacidade de atendimento hospitalar, terá o nível de restrição ampliado. Por outro lado, se a curva for reduzida, as medidas de distanciamento também serão relaxadas.
Além da definição dessa nova política, o governo trabalha na construção de protocolos a serem seguidos pela população e pelas empresas em cada nível, com regras do que deve ficar fechado e o que pode abrir, por exemplo, e se puder operar, sob quais condições.
“Isso garantirá uma equalização e melhor conciliação entre a proteção à saúde e a atividade econômica, pois manteremos restrições na proporção desejada em cada um dos momentos que estivermos vivenciado”, acrescentou Leite.
Os níveis também servirão de parâmetro para que o governo possa direcionar melhor os investimentos próprios, os repasses federais e as doações. “Como estaremos monitorando os dados e as tendências, poderemos deslocar esforços, como investimentos, equipamentos e recursos humanos, para locais onde a Covid-19 estiver apresentando crescimento e promover as alterações no comportamento das pessoas para controlar a disseminação do vírus”, esclareceu o governador.
Quando estiverem desenhadas, todas essas medidas passarão pelos comitês temáticos – compostos por autoridades, especialistas e representantes setoriais – e serão apresentadas e explicadas à sociedade antes de serem publicadas em decreto.
Modelo transitório
Até que a nova política seja estruturada e implementada, o governador Eduardo Leite adotou uma espécie de modelo transitório, válido até o final de abril. Conforme o decreto de 15 de abril, foram prorrogadas as regras de restrição a serviços e circulação de pessoas na região metropolitana de Porto Alegre – que concentra mais da metade dos casos confirmados em todo o RS –, deixando sob a responsabilidade dos demais municípios a decisão de permitir ou não a reabertura de estabelecimentos.
As decisões dos prefeitos devem ser baseadas em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e cumprindo os requisitos mínimos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes.
“Consideramos importante preparar o Estado para entrar numa fase de modelo de distanciamento social controlado”, explicou Leite, ao anunciar o novo decreto que, num primeiro momento, mantinha as restrições também na região metropolitana da Serra, o que foi removido em nova publicação na quinta-feira (16/4).
“Esse novo modelo de distanciamento controlado servirá de padrão para a gestão de risco da epidemia. Exatamente como uma medicação de uso contínuo, nós vamos controlar a dosagem, os momentos, os efeitos, os sintomas e o aumento ou a diminuição da dose recomendada. Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, as internações, a mortalidade e leitos, e também a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diversos setores e serviços. Somente a partir de dados, vamos tomar decisões sobre os próximos passos, tanto na saúde quanto na economia”, adiantou o governador.
