Uma semana depois da retomada gradual dos atendimentos presenciais nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a marcação de perícias médicas nas unidades da autarquia em Passo Fundo e Erechim ainda aguardam autorização dos órgãos federais para voltarem a disponibilizar o serviço para os segurados, mesmo com o aval para funcionamento expedido na segunda-feira (21).
Com as perícias suspensas desde março, quando todas as unidades do INSS fecharam as portas no país em razão da pandemia da Covid-19, os segurados foram dispensados do comparecimento obrigatório para requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. Conforme lembrou o gerente-executivo do INSS de Passo Fundo, Adriano Faccioli, a partir do momento em que volta a perícia, a manutenção dos benefícios será avaliada de forma presencial e não mais através do aplicativo ‘Meu INSS’ na modalidade de perícia remota em que o beneficiário enviava a documentação, como o atestado médico, através dos canais digitais da autarquia. “Lançamos no sistema de controle a autorização, a nível nacional, mas ainda não temos um quantitativo de servidores peritos. Não está mais dentro da estrutura do INSS”, lembrou.
Mesmo com a reabertura das agências, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. Na segunda-feira (21), o INSS informou que, após essas adequações, 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. “Esses números estão a cargo da perícia médica federal. Estamos aguardando, mas já fizemos todas as adequações de segurança com um vigilante para cada 4 consultórios”, afirmou Faccioli.
Além de limitar o número de pessoas dentro do ambiente de consultório, o ingresso às agências está condicionado ao uso obrigatório de máscaras e de álcool gel.
Remarcação por telefone
Nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência, o INSS autorizou a remarcação de perícia médica por meio da Central 135. A portaria foi publicada, na terça-feira (22), no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado e a medida não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofertam o serviço de perícia. As avaliações médico-periciais do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe) não são passíveis de reagendamento pela Central e devem ser reagendadas diretamente pelo servidor responsável pela análise da tarefa.
