“Estamos atentos a todas as ações que agilizem a chegada da vacina em Passo Fundo. A vacina é a nossa melhor ferramenta para enfrentar a crise sanitária e em saúde pública gerada pela pandemia, preservar vidas e retomar o desenvolvimento econômico”, disse o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, a lideranças políticas de todo o Brasil que participaram, na tarde desta segunda-feira (01), da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), convocada para analisar a possibilidade de construção nacional de um consórcio que torne possível aos municípios brasileiros efetuarem a compra direta de vacinas contra a Covid-19.
Aprovada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a compra de doses dos imunizantes por Estados e Municípios pode ocorrer, conforme deliberação do STF, desde que o governo federal não consiga garantir a aquisição das doses necessárias para a execução do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Há uma série de questões jurídicas e de legislações federais que precisam ser observadas antes de, efetivamente, avançarmos nisso. Por isso, estamos participando destas reuniões e articulando possibilidades efetivas e que nos deem a segurança jurídica que precisamos”, reforçou o chefe do Executivo.
Durante a atividade, a direção da FNP explicou aos gestores municipais que o STF levou em consideração o princípio constitucional de que compete tanto à União quanto aos Estados e Municípios, a adoção de medidas capazes de garantir a vida dos cidadãos. Ainda assim, definiu a Frente, é preciso observar que a decisão do Supremo é bastante específica. “Os ministros aprovaram a possibilidade de compra aos demais entes federados apenas em caso de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população”, alertou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Na reunião, ficou estabelecido, primeiro, a formação de um grupo de trabalho com representantes dos municípios dispostos a comporem o consórcio nacional. “É um passo importante para que possamos agir em diferentes frentes na busca pela ampliação da cobertura vacinal em Passo Fundo. Encerramos o mês de fevereiro vacinando 14.700 passo-fundenses e agora estamos aguardando uma nova remessa de doses do Estado. É uma questão que nos preocupa e faremos todo o possível para acelerarmos este processo”, defendeu o prefeito de Passo Fundo.
