Anunciado por meio de uma nota técnica assinada pelo Ministério da Saúde, e em vigor desde o começo de março, a interrupção do repasse de verba federal para o custeio de 6,5 mil leitos específicos para atendimento a pacientes com coronavírus no país desabilitou 10 camas hospitalares na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em Passo Fundo.
Apesar do cancelamento na destinação de recursos extraordinários com a conversão para leitos tradicionais, o centro de saúde mantém as internações de passo-fundenses e de moradores de outras localidades com diagnóstico de coronavírus, conforme explicou o Superintendente do HSVP, Ilário De David. “O São Vicente tinha 35 [leitos]. Nesse momento, esses 10 que são pagos pelo valor normal de qualquer leito de UTI adulto atendem ainda pacientes Covid, praticamente lotados”, afirmou.
A partir da nova resolução do Governo Federal, explicou De David, o pagamento de uma cama hospitalar ocupada por um paciente com coronavírus na rede pública de saúde é feito com base nos valores considerados para as hospitalizações de pacientes com outras doenças que não a provocada pelo SARS-CoV-2. “O hospital mantém três unidades em funcionamento, sendo uma com 28 leitos de enfermaria; outra para pacientes em observação e uma terceira unidade de UTI exclusiva para Covid. Aproximadamente 40% dos pacientes internados são de cidades da região”, frisou o Superintendente do HSVP.
Com a redução nos casos de coronavírus, a partir da ampliação da cobertura vacinal no município, 27,7% dos pacientes em UTI possuem o diagnóstico da doença ocupando 26 dos 121 leitos disponíveis nos hospitais locais, conforme ilustra o Mapa de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde. “É difícil ter projeções para o futuro porque é um hospital de referência e a nossa região é enorme. Por mais que percebemos a redução, todo dia, toda semana, chega paciente para enfermaria e UTI, mas a tendência é de queda”, considerou De David.
Reajuste no valor
O custo da diária de leitos do tipo II foi reajustado de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre deste ano, e para R$ 650 no segundo semestre, de acordo com o comunicado do Ministério da Saúde.
Leitos do tipo III tiveram correção de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 a ser praticado no segundo. “O assunto já vinha sendo debatido junto aos representantes dos estados e municípios desde que os números da pandemia começaram a arrefecer no Brasil, e a demanda por UTI Covid-19 apresentava queda. Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados, com recursos financiados do orçamento extraordinário”, disse o Ministério por meio de nota.
Os leitos Covid-19 que permanecem abertos são pagos mediante apresentação de produção, nos valores da diária de R$ 1.600. A habilitação permanente dos leitos de UTI adulto e pediátrico, lembrou o comunicado do Governo Federal, foi definido após deliberação do Comitê Intergestores Bipartite (CIB) em 26 de janeiro através da indicação do Conass e Conasems de quais deveriam ser convertidos.
