Pela primeira vez em 30 anos o Plano Municipal de Saúde de Passo Fundo foi construído com a contribuição efetiva do Conselho Municipal de Saúde e o Fórum Municipal de Luta pela Saúde em Passo Fundo. O plano é o documento que sistematiza o conjunto de proposições políticas do governo municipal na área a cada quatro anos e é elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A presidente do Conselho Municipal de Passo Fundo, Leonilde Zamuner, explica que desde maio ele vinha sendo debatido e que o Fórum Municipal de Luta pela Saúde em Passo Fundo e o Conselho sugeriram alterações e melhorias no plano, cuja primeira versão foi elaborada pela SMS. “O plano é muito importante dentro da estratégia de planejamento da saúde de Passo Fundo, é positivo para a cidade e esta participação do conselho foi fundamental, uma vez que é ele que vivencia os problemas de saúde nas comunidades, principalmente os conselheiros usuários, que são lideranças das comunidades e são os que apresentam as dificuldades”, conta.
Leonilde disse que com este espaço de discussão sobre os detalhes do PMS, a secretaria reconheceu a importância do Conselho no processo de elaboração. “Isso é extremamente importante para avançarmos nas melhorias para a saúde local. Pela primeira vez a gente conseguiu contribuir para a elaboração de um plano mais completo, efetivo, com muitos dados e estatísticas”.
Ela explica que o conselho não é oposição à Secretaria, mas um instrumento de apoio, que aponta onde precisa melhorar e porque precisa melhorar. “Não somos oposição às políticas de saúde, queremos melhorias na saúde e por isso precisávamos desse diagnóstico para que a SMS enxergasse o CMS dentro do plano. Esse espaço é importante para que o conselho possa cumprir seu papel”.
Desde a criação do CMS em 1992 até então o Plano era elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e não trazia um diagnóstico tão completo e preciso de toda a rede pública de saúde local.
Documento
O Plano traz metas e ações para quatro anos - de 2022 a 2025 e contempla um diagnóstico completo da área da saúde, diretrizes, metas, indicadores e objetivos. Além disso traz detalhamentos como o número de profissionais como médicos, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, técnicos em enfermagem, dentistas, enfermeiros, assistentes, agentes de saúde, agentes de endemias e demais setores administrativos e de atendimento. Detalha os serviços prestados, residências parceiras com universidades e faculdades, a relação de especialidades disponibilizadas pelo município, especialidades em convênio com o estado, farmácias municipais, unidades de saúde com testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B, entre outros serviços.
Conselho Municipal de Saúde
Criado em 1992, é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde, envolvendo aspectos econômicos e financeiros, estratégias, promoção e controle social. É composto por representantes de usuários, de trabalhadores da saúde, do governo e de prestadores de serviços de saúde.
Fórum Municipal de Luta pela Saúde em Passo Fundo
Criado em 1990, antes mesmo do CMS, o Fórum é uma articulação de movimentos, organizações sociais, populares, sindicais, comunitárias, pastorais, que se organizam e se reúnem para discutir o tema do direito à saúde em Passo Fundo, para além do espaço institucionalizado (que são as Conferências de Saúde e o próprio Conselho). O Fórum é um espaço de discussão por parte dos usuários e trabalhadores, somando hoje cerca de 50 integrantes. A eleição dos membros do conselho passa pelo Fórum, que debate também questões como a falta de médicos e problemas na cobertura da atenção básica.
Para falar com o CMS
(54) 3316-1041
