O Governo Federal publicou o edital de credenciamento dos município para o programa Mais Médicos. Os 6.252 postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal. A cidade de Passo Fundo foi uma das beneficiadas pelo programa com quatro vagas.
O vice-prefeito e secretário municipal de saúde, João Pedro Nunes, mostrou satisfação com a publicação do edital e confirmou que Passo Fundo irá se cadastrar no edital para receber os quatro novos profissionais. Eles vão se somar aos seis médicos que já atuam no município dentro do programa “Mais Médicos”.
“Neste momento vamos credenciar o município, manifestando que queremos ocupar essas quatro vagas, posteriormente será publicado o edital de cadastramento dos médicos, que vão escolher em quais cidades vão querer trabalhar”, comentou.
João Pedro destacou que esses profissionais vão chegar na cidade para atuar na “linha de frente” da saúde pública, preferencialmente dentro da Estratégia da Saúde da Família, a ESF, e que deverão cumprir uma carga de trabalhado de 40 horas semanais, ou seja, manhã e tarde, em unidades dos bairros e comunidades de Passo Fundo. “Eles vão se somar à equipe multiprofissional, onde há o médico, o odontólogo, o enfermeiro, o técnico e também o agente de saúde, em áreas estratégicas”, explicou.
Fortalecimento da saúde básica
João Pedro destaca que o impacto que estes profissionais causarão será muito positivo para a saúde do município, especialmente porque eles vão somar os esforços na atenção básica da população. “Eles atendem lá na porta de entrada da saúde, que são as unidades básicas, e tem uma importância muito grande, especialmente neste momento pós-Covid. Eles vêm fortalecer a questão básica”, destacou.
O secretário destacou ainda que o programa também terá reflexos financeiro aos cofres do município, porque toda a remuneração do profissional será custeada pelo Governo Federal, e como é um médico de 40 horas, acaba fortalecendo toda estratégia da saúde da família.
Ainda não há previsão para o início dos trabalhos destes médicos. O processo está na fase de abertura do prazo de credenciamento dos municípios. Na sequência, será publicado um edital de divulgação do prazo para o credenciamento dos médicos, e somente depois vai iniciar o processo de lotação destes profissionais. “Não há como prever quando vão chegar estes profissionais, pois é necessário respeitar os prazos legais que vão do processo”, comentou.
Sobre o programa
Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.
Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.
Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.
