A medida anunciada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) acendeu o debate sobre como a nova ferramenta deve ser utilizada e causou surpresa e desconfiança por parte da classe médica, havendo manifestações de vários Conselhos Regionais de Medicina e sociedades de especialidades. “O posicionamento das entidades não é contrário à Resolução do Conselho Federal de Medicina, nem contra a implementação da Telemedicina, mas avalia que o processo foi feito de maneira abrupta sem consultar as sociedades médicas federadas e os Conselhos Regionais de Medicina”, afirmou o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Alfredo Floro Cantalice Neto.
Nota
As entidades médicas gaúchas (AMRIGS, SIMERS e CREMERS) emitiram nota de esclarecimento pedindo que haja um debate mais aprofundado do tema antes da aplicação. O diretor científico da AMRIGS, Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça, participou do segundo Fórum de Telemedicina, em Brasília, em 07 de fevereiro. “É importante ressaltar que a telemedicina existe no Brasil há pelo menos dez anos com experiência exitosas no setor público e privado, mas sem uma regulamentação que dê segurança para pacientes e médicos exercerem a profissão. Vários pontos ficaram sem uma definição clara e precisam ser discutidos” declarou.
Decisão
As entidades médicas gaúchas, após escutarem e debaterem os relatórios trazidos do II Fórum de Telemedicina por seus representantes, decidirão em conjunto qual posição a ser tomada frente à Resolução do CFM e sua entrada em vigor, 90 dias após sua publicação. A resolução CFM nº 2.227/18 entra em vigor em maio, quando a nova definição de telemedicina será: “O exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.” Até então o conceito se restringia ao uso de veículos digitais de comunicação e bases de dados para exercício da medicina aplicada à assistência, ensino e pesquisa. Com isso a nova definição passou a abarcar inúmeras possibilidades e gerou um posicionamento oficial sobre aspectos chaves, dos quais os principais são teleconsulta e telediagnóstico, que não estavam previstos até então.
