A Câmara iniciou um movimento para que a Prefeitura agilize as aprovações de projetos do setor da construção civil. Os vereadores se reuniram ontem com representantes do Sinduscon e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) por sugestão do vereador Marcio Patussi (PDT). Desde o ano passado, o vereador vem sugerindo a efetivação de medidas de aceleração da análise dos projetos. Conforme ele, na legislação municipal, não existe um tempo máximo para conclusão, o que dificulta a composição de novos empreendimentos e residências. “Muitas vezes, um projeto fica parado mais de seis meses. Queremos encurtar esse prazo. Esse não seria um benefício apenas para empresas do setor, mas para a população e para o próprio município, que teria reflexos positivos na economia e na arrecadação”, considerou.
Uma das saídas defendidas pelo Sinduscon é a implementação de um sistema digital para o andamento dos projetos. De acordo com Plínio Donassolo, membro do sindicato, a possibilidade foi abordada com a Prefeitura. No entanto, não houve avanços. “O Sinduscon pagaria a compra do programa, que custa R$ 100 mil, mas a Prefeitura alegou que gastaria muito para adquirir equipamentos”, afirmou.
Como essa mudança não ocorrerá num curto espaço de tempo, a Câmara deverá buscar junto ao Executivo a criação de um mutirão. A ideia foi proposta pelo vereador Saul Spinelli (PSB). “Por hora, poderemos fazer essa negociação para que a Prefeitura desloque profissionais e consiga liberar os projetos acumulados”, salientou.
Também participaram da reunião os vereadores Aristeu Dalla Lana (PTB) e Roberto Gabriel Toson (PSD). As secretarias de Obras e Planejamento e a Procuradoria do Município foram convidadas, mas não enviaram representantes.
Exemplos de outros municípios
No fim do ano passado, a Câmara aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização. De acordo com Patussi, que é autor da proposição, no momento em que o grupo for formalizado, a primeira pauta será a agilização da aprovação dos processos da construção civil.
Para dar prosseguimento às tratativas em favor da instalação do sistema, serão visitadas cidades que trocaram o meio físico pelo digital, como Erechim. “Veremos o custo e os benefícios para compreender se a aplicação é viável em Passo Fundo”, articulou.
Central única
A questão da demora para a conclusão da análise dos projetos norteou, em 2018, o encaminhamento de uma Indicação de Patussi ao Executivo. No documento, o vereador recomendou a organização de uma central única de projetos. “Seria um grupo composto por técnicos de todas as áreas relacionadas à avaliação dos empreendimentos e que estaria concentrado em um lugar para fazer este trabalho”, resumiu. Conforme o parlamentar, a Prefeitura respondeu à reivindicação e destacou que ela é estudada. Porém, até agora, não há uma determinação.
O que diz a Prefeitura
O Executivo municipal informou que tem se reunido constantemente com estas entidades para ajustar os pedidos. O município contratou novos engenheiros e ampliou a equipe de atendimento, além de montar uma estrutura específica para atender aos grandes projetos do setor da construção civil. Segundo a prefeitura, não procede a informação de que os projetos ficam parados seis meses. O que ocorre, na maioria das vezes, são projetos que precisam ser corrigidos por não constarem todos os requisitos necessários e, por esta razão, demoram mais tempo para análise.
