A construção da nova Cadeia Pública de Passo Fundo, às margens da BR 285, na divisa com o município de Carazinho, tem previsão de início para o final de janeiro de 2025. A projeção foi informada pelo secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, durante reunião promovida pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na tarde de segunda-feira (02), que tratou também sobre a reforma do atual presídio regional, localizado no Bairro São Luiz Gonzaga.
Liderada pelo presidente do Legislativo, Saul Spinelli, participaram representantes de diferentes órgãos públicos, entidades e faculdades, que formam um grupo de trabalho de acompanhamento da pauta.
Aos presentes, por videoconferência, o secretário Luiz Henrique Viana resumiu os processos que envolvem as duas unidades prisionais, apontando para a previsão de que a empresa responsável desenvolva o projeto da nova cadeia pública a partir de novembro deste ano, para que a obra inicie no final de janeiro seguinte. Com o custo total de R$ 120 milhões, metade deverá ser custeada pela União e o restante pelo Estado. Sobre a reforma do presídio localizado no Bairro São Luiz Gonzaga, com o investimento de mais de R$ 11 milhões, informou que no dia 14 de outubro ocorrerá a abertura dos envelopes com as eventuais propostas de empresas interessadas no contrato. A nova cadeia terá 800 vagas, enquanto a reforma do atual presídio viabilizará mais 50 vagas.
Saul reiterou a necessidade latente de melhorar a estrutura do sistema prisional local e o papel do grupo de trabalho que tem acompanhado essa agenda. Também, ao ouvir as manifestações durante a reunião, projetou demandas que merecem atenção, sobretudo, com a construção da cadeia pública. “Teremos a necessidade de transporte coletivo para funcionários e familiares da unidade, e também da nova fábrica de etanol que se instalará na mesma região. A questão do recolhimento de lixo é outro assunto que precisa ser estudado com antecedência. Além disso, o plano diretor da cidade deve ser analisado, para que estejam definidos os usos dos terrenos do entorno do presídio, é preciso discutir e planejar agora. Esse plano de trabalho que está sendo construído junto com esse grupo do sistema de segurança de Passo Fundo é justamente para que toda a sociedade pense junto”, frisou o presidente da Câmara.
Novo modelo
O assessor especial do gabinete do governador, Mateus Wesp, detalhou que a cadeia pública adotará um método construtivo único, patenteado por uma empresa, o que permite sua contratação com dispensa de licitação. “O projeto já foi aprovado pela Caixa, estamos agora finalizando a adequação dos instrumentos de fiscalização do contrato por parte do banco”, disse.
O promotor de Justiça Marcelo Pires caracterizou a nova cadeia como uma “grande conquista para comunidade”, pois diz respeito diretamente ao enfrentamento das questões de segurança pública. “Passo Fundo é uma vara de execução criminal regional, que abarca 13 casas prisionais, todas superlotadas. Inclusive, o MP chama atenção ao fato de que, muitas vezes, pedidos de prisão são indeferidos em decorrência da superlotação, até com embasamento em decisões do próprio Supremo Tribunal Federal. Essa estrutura com novas vagas vai refletir diretamente na segurança pública de todos os municípios da regional”.
A reunião, que ocorreu no gabinete da presidência da Câmara Municipal, contou com representantes da SUSEP, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, OAB, Prefeitura de Passo Fundo, UPF e Ideau. Por fim, o presidente Saul Spinelli fez o convite para que um novo encontro ocorra em outubro.
