O governo do Estado deve fazer uma nova tentativa de efetivar a parceria público-privada (PPP) para administração dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, ainda no primeiro semestre de 2025. Essa é a previsão para republicação do edital informada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha - que abarca os programas de PPPs e concessões – e leva em conta o tempo necessário para adequações no projeto após o primeiro leilão ter ficado sem propostas.
A PPP tem o objetivo de definir um parceiro para operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais por 30 anos e promover investimentos – estimados no primeiro edital - de mais de R$ 101 milhões nos locais.
Inicialmente previsto para junho de 2024, o leilão foi adiado para 1º de agosto, na B3, em São Paulo, devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul no período. A entrega dos envelopes por parte dos interessados tinha prazo até o dia 25 de julho, mas não teve interessados. “Após o leilão do ano passado, foi feita a revisão dos estudos de concessão. A partir disso, o modelo econômico-financeiro foi aprimorado, tornando o projeto mais atrativo. O novo edital foi enviado para o Tribunal de Contas (TCE) para análise”, explica o secretário em exercício da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo, ao frisar que, somente após essa apreciação, é que serão divulgados os detalhes do documento. “A partir da republicação do edital, são definidas as próximas datas do cronograma”, complementa.
Na primeira versão, o critério para definir o vencedor da licitação era o de quem oferecesse o maior desconto do aporte público, sendo que a PPP contava com uma previsão de investimento de R$ 29 milhões do governo do Rio Grande do Sul. Agora, porém, esses quesitos estão sendo reanalisados, pondera o secretário. “Com a revisão dos estudos e do modelo econômico, pode haver alteração do critério para definir o vencedor da licitação. Após apreciação do TCE, serão divulgados os detalhes”.
Pacote com dois aeroportos
A escolha dos dois aeroportos teve como base o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT), estudo contratado com recursos do Banco Mundial para realizar, através de análises de dados atuais e de projeções macroeconômicas, o diagnóstico e a identificação das deficiências e dos gargalos do sistema de transportes de cargas do Rio Grande do Sul e propor soluções ao gerenciamento do sistema transportador. “A concessão única torna o projeto mais atrativo, viabilizando os investimentos necessários”, justifica Fajardo, ao falar sobre a opção de incluir os dois terminais numa mesma concessão.
O estudo elencou como obras prioritárias o aumento da capacidade da pista e de serviços dos Aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, e recomendou “incluir nos orçamentos federais ou através de concessões e PPPs, a previsão de recursos para investimentos nos aeroportos de maior potencial no estado: Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo possibilitando a utilização de aeronaves de maior porte para transporte de cargas”, informa nota divulgada pela Secretaria.
Concessão após ampliação
A empresa que assumir o Aeroporto Lauro Kortz administrará um terminal recentemente construído. Foram dois anos de obras de modernização de sistemas e ampliação da estrutura do aeroporto, que passou a ter 2 mil metros quadrados de área, e mais de R$ 54 milhões de recursos investidos pelo governo federal e governo do Estado. As novas instalações passaram a operar em janeiro de 2023.
“A concessão prevê investimentos ao longo dos 30 anos de vigência do contrato, além da manutenção da infraestrutura e qualificação da operação, melhorando os serviços prestados aos usuários”, argumentou a Secretaria, quando questionada sobre os objetivos da concessão após os investimentos públicos.
