A Corsan informou nessa terça-feira (18) que o posicionamento da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) referente à compensação aos clientes afetados pela falta de água em Passo Fundo “é uma questão ainda sob análise na empresa”. Em reunião na segunda-feira (17) com a concessionária, a Agergs afirmou que fiscalizará de imediato o cumprimento da Resolução Normativa nº 37/2016, que estabelece compensação financeira especificamente aos usuários afetados pelo desabastecimento por mais de 12h.
A reunião envolveu a conselheira-presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho; o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida; e representantes da Corsan, incluindo a presidente, Samanta Takimi. A empresa foi chamada para prestar informações quanto às medidas de curto e médio prazo para evitar novos episódios de desabastecimento de água, como o ocorrido nas últimas semanas que afetou 40% da população da cidade.
Conforme o órgão fiscalizador, “essa compensação deverá ser realizada de forma automática pela concessionária nas faturas dos serviços, já no mês de abril”. A normativa não considera as interrupções programadas com aviso prévio ao usuário e ao ente regulador.
Além dessa definição, ficou acertado que o município e a Agergs também irão atualizar os termos de delegação da regulação, de forma a detalhar as atribuições fiscalizadoras do poder concedente e da Agência.
Medidas adotadas
Na ocasião, a Corsan detalhou as ações efetivadas localmente para normalizar e qualificar o serviço. Conforme a empresa, neste ano, estão sendo investidos R$ 25 milhões em Passo Fundo em projetos que incluem a perfuração de novos poços artesianos e a tubulação.
No início da semana, entrou em operação dois poços artesianos profundos, um no bairro São José, na Rua Guilhermo Boor, e o outro junto ao reservatório da Companhia, no bairro Fátima. Eles se somam a outros cinco poços abertos: dois no bairro Záchia e os outros nos bairros São José, Cohab Sechi e Industrial/Valinhos.
A perfuração também ocorre nos bairros Petrópolis (junto aos reservatórios da Corsan), Farroupilha (nos fundos do clube Corinthians) e São José (próximo ao posto de saúde). Os próximos serão instalados nos bairros Planaltina e no Canaã/Leonardo Ilha. “Além desses, está em estudo pela Companhia a abertura de poços nos bairros Mattos e Xangri-lá. A curto prazo, serão abertos 12 poços e, até o final de 2025, chegará a 16”, informou em nota.
Em relação à adutora, o projeto envolve uma nova tubulação de grande porte para captação de água na Barragem da Fazenda e transporte para a Estação de Tratamento 3 (ETA-3), do bairro São Luiz. A conclusão é prevista para 150 dias. Ainda, será feito o reforço na antiga tubulação para captação de água na barragem, com dispositivos de aço. No trecho que rompeu em fevereiro, uma nova tubulação paralela de 50 metros em aço carbono será fixada para que possa ser interligada, de maneira mais rápida, ao sistema de tratamento de água, caso ocorra um novo rompimento naquele ponto.
A Corsan anunciou, ainda, uma estação de bombeamento de água (booster) para atender os bairros Petrópolis e Fátima; instalação de ventosas para retirada de ar e prevenção a rompimentos; instalação de válvulas redutoras de pressão também para evitar rupturas; cinco quilômetros de novas redes de água nos bairros Vera Cruz, Jerônimo Coelho e Hípica; Telemetria em 100% dos poços artesianos, reservatórios, captação de água e pontos estratégicos do sistema, permitindo o acompanhamento permanente do funcionamento de todas as etapas do sistema de abastecimento.
Questionada por nossa reportagem na tarde de terça-feira (18), a concessionária garantiu que o abastecimento de água estava ocorrendo normalmente em Passo Fundo.
Vereadores se reunirão com Agergs
Vereadores que integram a Frente Parlamentar em Prol de Melhorias na Qualidade da Água e Saneamento Básico se reunirão hoje com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, em Porto Alegre. A agenda foi definida na última reunião do grupo de trabalho na Câmara, segunda.
Conforme a presidente da Frente da Água, vereadora Professora Regina (PDT), o objetivo é cobrar uma ação efetiva por parte da Agergs em Passo Fundo. “Infelizmente, Passo Fundo está desassistida, pois não tem alguém da agência aqui em nossa cidade e esperamos que esse órgão venha a interceder pelo município. Muito mais do que nos dizer que vão intensificar a fiscalização, a gente quer que a agência nos apresente como será feita essa fiscalização e quais serão as cobranças em relação à Corsan/Aegea”, disse.
Além de Regina, acompanharão a reunião os vereadores Gilmar Fuga (PSB), João Pedro Nunes (MDB) e Marina Bernardes (PT).
Audiência Pública
Outra ação realizada pela Câmara relacionada à problemática é uma audiência pública marcada para quinta-feira (20), às 18h30, no Plenário. A iniciativa também é da mesma frente parlamentar. A vereadora Regina ressalta que o objetivo principal é ouvir a população para contribuir com o diagnóstico em relação ao desabastecimento na cidade. Autoridades também participarão do evento, no sentido de explicitar as ações de fiscalização. “É muito importante que quem esteja com algum problema, seja de falta de abastecimento, taxações ou faturas com valores elevados, que participem da audiência pública, tragam a sua realidade, para que a gente possa fazer os encaminhamentos necessários”, frisou.
