AEROPORTOS : Novo edital deve ser publicado até o final do ano

Estudos sobre a parceria público-privada (PPP) ainda estão em fase de revisão

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Aeroporto de Passo Fundo: concessão ainda indefinida - Foto – Secom-RSAeroporto de Passo Fundo: concessão ainda indefinida - Foto – Secom-RS
Aeroporto de Passo Fundo: concessão ainda indefinida - Foto – Secom-RS
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O predominante vento de través também sopra em relação à nova gestão do Aeroporto Lauro Kortz. A expectativa é pela concretização de uma parceria público-privada (PPP) através de leilão. Porém, depois de adiamentos, no final de julho não surgiu nenhum proponente para bater o martelo. Além do terminal de Passo Fundo, o leilão também agrega o Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo. O Aeroporto de Passo Fundo pertence ao Departamento Aeroportuário, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul. Atualmente, é administrado pela Infraero, empresa pública nacional vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, que recebe mais de R$ 300 mil mensais para gerir o terminal. A empresa ainda arrecada com a cobrança das taxas de pousos, embarques e conta com subsídios estaduais para algumas despesas.

Revisão dos estudos

O novo diretor-adjunto do Departamento Aeroportuário, Euler Monteiro, explicou que os editais e leilões das parcerias são de responsabilidade da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada após a tragédia causada pelas enchentes deste ano. De acordo com o coordenador de comunicação da nova pasta, Lucas Barroso, “a situação no momento é de revisão dos estudos da PPP”. Também confirmou que um novo edital deve ser publicado até final do ano. Não haverá desmembramento e o mesmo leilão será para as PPPs dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. 

Novo edital

De acordo com a Secretaria da Reconstrução, o edital anterior tinha como critério para definir o vencedor da licitação que seria o de quem oferecesse o maior desconto do aporte público. Também consta que o futuro consórcio vai fazer a gestão dos terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. O edital anterior também previa aporte do Estado de R$ 29 milhões. Agora, o governo avalia a possibilidade de ampliar esse aporte na PPP, mas, ainda, não há valores definidos. Os investimentos poderão ser destinados para obras não contempladas na reforma do Lauro Kortz como, por exemplo, a ampliação na largura da pista de 30 para 45 metros. Mais espaço para embarque e desembarque ou estacionamento de veículos também estão entre as reclamações dos usuários.

 

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