O governo do estado divulgou na quarta-feira (18) a proposta de concessão das rodovias incluídas no Bloco 2 do Programa RS Parcerias. Neste pacote estão incluídas sete rodovias, duas delas aqui da região norte do estado. A ERS 324, que liga Passo Fundo à Serra, e a ERS 135, responsável pela conexão com Erechim.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, durante reunião na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, quarta-feira (18), apresentou detalhes da proposta. Segundo ele, o contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, além da instalação de cobrança de pedágio através do sistema Free Flow. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na ERS 135, serão quatro pontos de cobrança, entre Coxilha e Erechim, com valores sugeridos entre R$ 4 e R$ 4,80. Na ERS 324, de Passo Fundo a Nova Prata, serão seis pórticos, com tarifas variando de R$ 3,70 a R$ 4,90.
Bloco 2
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio desse ano. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
"O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia. A concessão vai garantir uma melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte", explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Etapas da concessão
O próximo passo do governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente.
Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Investimentos
Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco.
Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões. O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1, que estão localizadas na Região Metropolitana e no Litoral. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.
Cronograma das duplicações
- Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do Bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 6,4 quilômetros de extensão na ERS-135, 6,6 quilômetros na ERS-324 e 3,3 quilômetros na RSC-453, resultando em 16,2 quilômetros no período.
- No quarto ano serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130, 9,9 quilômetros na ERS-135 e 9,3 quilômetros na ERS-324. Ao todo, serão 28,5 quilômetros no ano.
- O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações. Serão 46,7 quilômetros de obras previstas, com 12,3 quilômetros na ERS-135, 10,4 quilômetros na ERS-324 e 24 quilômetros na RSC-453.
- O sexto ano terá 6,1 quilômetros na BR-470, 2,4 quilômetros na ERS-129, 5,4 quilômetros na ERS-324 e 12,8 quilômetros na RSC-453, concluindo o período em 26,7 quilômetros.
- No sétimo ano estão previstos 6,9 quilômetros na ERS-135, 5 quilômetros na ERS-324 e 15,4 quilômetros na RSC-453, totalizando 27,3 quilômetros.
- O oitavo ano terá 32,6 quilômetros de duplicações, sendo 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129, 18,7 quilômetros na ERS-130 e 1,8 quilômetros na ERS-324. O nono ano terá 17,7 quilômetros na ERS-324.
- A partir daí, os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos, resultando em 48,8 quilômetros no período.
