Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Pepe Vargas (PT) explicou como pretende pautar o tema do desenvolvimento sustentável durante sua gestão. A conversa com os jornalistas ocorreu logo após a sessão solene de posse, na tarde de segunda-feira (3). Profissionais de imprensa de veículos de diversas regiões do estado acompanharam a atividade.
Pepe Vargas afirmou que, por meio do Fórum Democrático, que é um espaço de diálogo entre o Parlamento e a sociedade, serão promovidos debates sobre crescimento e sustentabilidade nas nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul. Além disso, o Parlamento irá estimular entidades sociais a discutir o assunto e apresentar suas propostas. “Precisamos crescer com sustentabilidade social e ambiental. Isto é, produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas regiões”, sustentou.
Repactuação da dívida
Questionado sobre as finanças públicas, o novo presidente da Assembleia afirmou que o Rio Grande do Sul terá uma oportunidade inédita com a nova repactuação da dívida com o governo federal. Até 2026, R$ 14 bilhões ficarão no Estado, representando liquidez imediata para novos investimentos. Ela ressaltou que, mesmo que o valor seja somado ao saldo devedor no final do período, a proposta em discussão permitirá que, em vez do pagamento de juros, o Estado invista em determinadas áreas. Na avaliação de Pepe Vargas, a proposta é “bastante vantajosa para o Rio Grande do Sul, garantindo que recursos significativos fiquem aqui em vez de irem para Brasília”.
Democracia
Em relação à polarização política, Pepe argumentou que “o problema não é a divisão, mas o não cumprimento das regras por participantes do jogo democrático”. “O caminho é muito claro. É preciso respeitar as instituições e o processo democrático e aceitar os resultados”, sintetizou, alertando também que “não há só divisões na política, mas muitos consensos e somas de vontades em prol do interesse público”.
Gestão compartilhada do Parlamento
O presidente defendeu a gestão compartilhada nos moldes em que é praticada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Sul. Em sua avaliação, o modelo fortalece a democracia interna pelo fato de ser orientado por regras claras. Além disso, a pluralidade da Mesa Diretora, marca do Parlamento gaúcho, reduz o poder discricionário do presidente, e o Colégio de Líderes permite que as bancadas decidam a pauta de votações.
Gastos do Parlamento
Sobre os gastos do parlamento gaúcho, ele afirmou que representam metade do valor máximo permitido pela legislação. “Em 2009, o custo de manutenção de todas as atividades da Assembleia equivalia a oito dias de arrecadação. Em 2023, essa relação caiu para seis dias”, comparou.
Pepe disse também que as despesas com pessoal estão muito distantes do limite máximo e que o Poder Legislativo vem ano a ano melhorando seu desempenho fiscal.
Governo Lula
Questionado sobre o governo Lula, Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabouço aprovado pelo Congresso Nacional, que a inflação está dentro do limite definido, a taxa de desemprego é uma das menores da história e que o crescimento foi de 3,5%. “Estes são os números. Para além disso, o mercado tem errado bastante em suas avaliações e projeções. Errou no ano passado e no retrasado também”, pontuou.
Ajuda aos municípios
O presidente da Assembleia respondeu ainda questões sobre ajuda aos municípios, pedágios e infraestrutura. Pepe defendeu a continuidade do debate sobre a modelagem de concessão de rodovias nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e afirmou que as associações de municípios devem intensificar o diálogo com o governo do Estado sobre suas demandas. Ressaltou que o Parlamento tem a prerrogativa de remanejar recursos do orçamento do Estado para atender as necessidades das comunidades. E disse por fim que muitas das questões pleiteadas pelos municípios poderão ser debatidas nas rodadas do Fórum Democrático, que ocorrerão no decorrer de 2025.
