O calendário escolar estadual que previa o início do ano letivo nessa segunda-feira (10) não se confirmou. Após uma ação judicial movida pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), apontando para o risco gerado pelo calor extremo “à vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, o governo do Estado informou que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, suspendeu o início das aulas nas 2.320 escolas da rede. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar.
Ao justificar a iniciativa, o CPERS cita a previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas para esta semana, “e, principalmente, visando ao bem-estar e à segurança de toda a comunidade escolar”. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras (es), funcionárias(os) e estudantes”, alega e entidade representativa, que solicitou o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro.
Salas pequenas e sem climatização, aponta sindicato
A posição estadual tem o apoio do 7º Núcleo do CPERS, que abrange o município de Passo Fundo. Conforme retoma o representante do conselho estadual do CPERS, Orlando Marcelino da Silva Filho, desde o início da semana passada, o Núcleo alertava para as condições climáticas severas, defendendo a necessidade de suspensão das aulas, pauta que foi levada a Porto Alegre, à direção estadual do sindicato e ao Piratini. “Colocamos essa situação para o governo e para as Coordenadorias da falta de condições das escolas da rede pública estadual para enfrentar essa situação de clima extremo”, menciona.
A diretora do 7º Núcleo do CPERS, Elica Cavalheiro, entende que são várias as deficiências estruturais percebidas nas escolas estaduais de Paso Fundo, que afetam os estudantes, sobretudo, os menores. “A maioria das escolas não tem condições, algumas não têm ar-condicionado, praticamente nenhum, e também não têm ventiladores. As crianças, principalmente no ensino fundamental 1, não têm condições de ficar nas salas de aula, que são pequenas para 30 a 45 alunos. Ainda, algumas partes da cidade estão sem água, o que é um grande problema”, alerta.
Além desses pontos referentes à infraestrutura, Marcelino considera a exposição solar durante o tempo de deslocamento dos estudantes. “Imagine um aluno sendo dispensado às 11 h da manhã, tendo que se deslocar às vezes um ou dois quilômetros com uma temperatura beirando os 40 graus. Esse tipo de situação também tem que ser levantada, que as escolas foram preparadas com Chromebooks, com tecnologia, mas a tecnologia para enfrentar o clima e para dar aula, que é principalmente o professor e o funcionário da escola, não tem o suficiente nas escolas”, reclama.
Secretaria diz que tomou medidas frente à onda de calor
Logo após a decisão liminar, a Secretaria da Educação (Seduc) afirmou que acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, “tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação”. Pontuou, ainda, que casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
“Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), a Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”, listou a pasta, ressaltando que a organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
Com essa posição, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino. “As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destacou a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
