Se aproxima o dia em que mais de 150 mil eleitores passo-fundenses definirão os rumos do município através do voto, escolhendo os próximos 21 vereadores, além de prefeito e vice-prefeito. Focados no 6 de outubro, desde 16 de agosto, os 226 candidatos puderam apresentar as suas propostas à população, nas redes sociais, rádio e tv, meios impressos e no boca a boca, com vistas a conquistar a atenção de cada eleitor.
Destoante - até o momento - de exemplos negativos registrados pelo país, a campanha local correu, predominantemente, de maneira “ordeira”, avaliou o juiz da 128ª Zona Eleitoral, Luis Clovis Machado da Rocha Jr, em entrevista ao ON. “Diria que as candidaturas de Passo Fundo têm sido exemplares”, considera.
Sua análise leva em conta que delitos considerados graves, seja a disseminação de informação falsa, com poucos registros, ou ataques ao Estado Democrático ou à própria idoneidade da Justiça Eleitoral, por exemplo, não existiram. “Há um alto nível de debate entre os candidatos a prefeito, com civilidade. A grande maioria dos candidatos a vereadores também tem mantido esse nível elevado de respeito recíproco”, observa, ao avaliar, de maneira abrangente, as campanhas nas diferentes plataformas disponíveis.
Campanha em local irregular
A 128º Zona Eleitoral, que cuida da propaganda e das representações por propaganda irregular, recebeu, aproximadamente, até quarta (02), 98 representações ou denúncias advindas da população ou dos partidos políticos. A maior parte, detalha o juiz, se refere à colocação de propaganda em lugares proibidos, o tamanho do material, e a realização dessas divulgações em locais vedados, como prédios públicos e hospitais; além de cerca de oito casos envolvendo informação falsa. “Mas o grande problema da propaganda eleitoral em Passo Fundo, de fato, é o local da sua realização”, reitera.
“Os partidos entre si também apresentaram representações uns contra os outros, discutindo o conteúdo de alguma propaganda no rádio e na televisão. Todos os candidatos da majoritária tiveram problemas, pois apresentaram excesso de apoiadores, de pessoas que não são candidatas. A lei eleitoral diz que a pessoa mais importante da propaganda eleitoral é o candidato”, explica. A norma determina que o apoiador pode utilizar no máximo 25% do tempo de propaganda do candidato.
Em relação aos que almejam uma vaga na Câmara, o local de afixação dos banners e de distribuição de propaganda impressa foram as principais ocorrências.
Propaganda on-line
Com o crescente uso das mídias digitais e o surgimento de novas ferramentas, como a inteligência artificial, a legislação brasileira vem sendo atualizada ano a ano para contemplar esses meios, considerando sua influência e efeitos, num intuito de regrar as abordagens e combater a desinformação.
No caso da IA, menciona o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral restringiu o seu uso na campanha, especialmente para coibir as mentiras que podem ser criadas por meio dela, proibindo as deepfakes - que é o conteúdo sintético que não existe na vida real - “para não causar estado de confusão no eleitor”, registra o magistrado. “Como proibiu, os candidatos têm sido bastante cuidadosos. As próprias pessoas têm cuidado, tentado verificar a origem das informações, elas pesquisam, já não mais acreditam na primeira informação que recebem. Isso demonstra que, embora tenhamos um aumento da propaganda na internet, mídias e aplicativos, por outro lado temos um eleitor cada vez mais atento às informações que são compartilhadas”, percebe Rocha Jr. A regulamentação para o uso da inteligência artificial (IA) na campanha ocorreu neste ano, devendo ser informado ao eleitor se a peça foi produzida com essa ferramenta.
Sobre o combate à disseminação das notícias falsas ou gravemente descontextualizadas, o juiz eleitoral reconhece que, apesar dos avanços legais, ainda há desafios para acompanhar a tecnologia. “Temos instrumentos que decorrem da colaboração com os aplicativos e plataformas, mas um caminho mais longo precisa ser percorrido para que o combate às notícias falsas seja mais efetivo. Por exemplo, a identificação de todo aquele que tenha uma identidade ou perfil nas redes sociais, para que a justiça possa rapidamente chegar a essas pessoas; a proibição de que um CPF, CNPJ, tenha mais de uma conta nas redes sociais, para que se possa identificar o autor de uma manifestação falsa ou ofensiva. Devemos também caminhar para mecanismos de rápida verificação dos conteúdos informados, de forma independente, formado pela mídia profissional, pelos professores, que permita, de uma maneira mais objetiva, verificar a veracidade ou desinformação em uma propaganda”, pondera ele, em referência ao cenário nacional. “Em Passo Fundo, tirando um ou outro caso de problemas de desinformação, não tivemos muitos registros, sendo que os principais advieram de eleitores um pouco mais exaltados, com perfis nas redes sociais completamente destoantes do principio democrático”. Conforme cita, em relação aos casos que analisou, dois eleitores tiveram os perfis bloqueados por conta de manifestações ofensivas ou inverídicas.
“Não decidam com raiva, sim racionalmente”
Essa é a recomendação do juiz da 128ª Zona Eleitoral, Luis Clovis Machado da Rocha Jr, ao eleitor às vésperas de mais um pleito municipal. “Se ainda não decidiram o voto, olhem as propostas dos candidatos e candidatas e escolham alguém em quem confiam e que tenham uma visão de mundo que represente o seu pensamento. Não decidam com raiva, sim racionalmente, escolhendo o melhor projeto. Votem, porque deixar de votar é dar aos outros o poder de decidir”, alerta, ao pedir confiança na democracia e nas eleições. “Nós juízes trabalhamos para que a vontade do povo seja feita valer nas urnas, e tomamos todas as medidas para que apenas a vontade do eleitor seja obedecida e para que, de quatro em quatro anos, possamos escolher os nossos prefeitos e vereadores, para que a nossa sociedade evolua, e a nossa comunidade possa ter sempre um futuro melhor e mais próspero”, finaliza.
“A maior arma que o cidadão tem na democracia é o seu voto. Se ele não participa, ele se omite e outros decidem por ele. Ele precisa tirar o domingo para ir ao local [de votação], acreditar na democracia, acreditar que o seu voto conta. Toda vez que digita os números, também deposita a esperança de uma sociedade melhor. Temos que votar, para que a nossa sociedade seja melhor, acreditar que o voto é o mecanismo de solução dos nossos problemas, e que não haverá uma sociedade melhor se não votarmos. Se quisermos evoluir como sociedade, a melhor forma de resolver os problemas é por meio do voto”.
