A Câmara de Vereadores de Passo Fundo instalou, na manhã dessa segunda-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar as circunstâncias que envolveram o falecimento de Gustavo Ribas, de oito anos, após atendimento em dois hospitais de Passo Fundo, com diagnósticos distintos. Em reunião no Plenarinho liderada pelo vereador mais velho, Alberi Grando (MDB) - conforme determina o regimento interno - foram definidos o presidente, vice e o relator.
O documento pedindo a instauração da CPI foi protocolado no dia 11 de julho pelo vereador Rodinei Candeia (Republicanos), com o apoio de outros sete parlamentares. A mobilização na Casa política ocorreu após a família, que registrou o caso na Polícia Civil, ter relatado que Gustavo morreu de pneumonia, depois ter o diagnóstico inicial de inflamação no apêndice. “O falecimento de um menino de oito anos, ocorrido em 18 de junho de 2024, após atendimento inicial no Hospital Municipal Dia da Criança de Passo Fundo (Unidade do Hospital Beneficente Dr. César Santos) e posterior transferência para o Hospital São Vicente de Paulo, exige uma investigação profunda e minuciosa”, defendeu o autor, no requerimento.
A Comissão será composta por cinco vereadores titulares e cinco suplentes, definidos conforme a proporcionalidade partidária. Integram o grupo titular, o vereador Alberi Grando (MDB), presidente; Rodinei Candeia (Republicanos), como relator; Michel Oliveira (PSB), como vice-presidente, além de Nharam Carvalho (União Brasil) e Regina Costa dos Santos (PDT).
A partir da instalação, a comissão se propõe a investigar os protocolos de atendimento, diagnóstico e tratamento, bem como avaliar a adequação e a tempestividade das ações médicas tomadas. Grando destacou que a instauração do CPI é importante para esclarecer as circunstâncias que envolveram o atendimento médico desde a entrada da criança no hospital até o seu falecimento. “A partir da reunião de hoje vamos dar andamento aos trabalhos da CPI e já de início solicitamos alguns documentos para que possamos analisar”, reiterou.
O que a CPI pode fazer
De acordo com o Regimento da Câmara, são atribuições da CPI, por exemplo, determinar diligências e perícias; tomar depoimentos, inclusive de autoridade municipal, intimar testemunhas e inquiri-las; convocar secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, e qualquer servidor público municipal para prestar informações sobre matéria inerente às suas atribuições, dentre outras ações.
Na reunião dessa segunda, os vereadores decidiram sobre o envio de ofícios com a solicitação de documentos a diferentes órgãos envolvidos no caso, incluindo o pedido de prontuários médicos aos dois hospitais, eventuais documentos elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado, cópia do inquérito policial, além de informações da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal. A próxima reunião foi marcada para quarta-feira (23), quando será analisado o cronograma de trabalho.
Conforme o regimento da Câmara, a CPI tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, no entanto, com o fim da atual legislatura em dezembro, também se encerra o prazo de vigência da comissão agora instalada.
Sobre o caso
A morte do menino de oito anos teve grande repercussão em Passo Fundo, e gerou protestos de familiares junto ao Hospital Municipal, onde ocorreu o primeiro atendimento e diagnóstico inicial. Por várias vezes desde então, com cartazes pedindo justiça, também se manifestaram durante as sessões plenárias na Câmara, reivindicando atenção à questão.
O requerimento que pede a criação da CPI retoma que, “conforme registrado na ocorrência policial e relatado pela família do menor, a criança deu entrada no Hospital Municipal Dia da Criança de Passo Fundo no dia 17 de junho, por volta das 23h, apresentando sintomas graves, incluindo dor no peito, febre alta e vômito. Durante sua permanência no hospital, foram realizados diversos exames que apontaram uma infecção e, através de exame de raio-X, foi identificado um apêndice inflamado. A criança foi transferida para o Hospital São Vicente de Paulo, onde infelizmente veio a falecer no dia seguinte com outro diagnóstico”.
Na época do ocorrido, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o menino chegou no Hospital Dia da Criança na madrugada de segunda-feira (17). “Ele recebeu pronto atendimento por parte da equipe médica e, na sequência, foram realizados os procedimentos prescritos e solicitados ao paciente, que já havia sido atendido outras vezes na instituição. Inclusive, foram feitos exames de sangue e de raio x solicitados pela equipe médica”, diz o texto repassado ao ON pela assessoria de comunicação da Prefeitura. “Analisado o caso, com o resultado dos exames e considerando que o Hospital Dia da Criança é para atendimentos de urgência e emergência na atenção primária, o menino foi encaminhado no início da manhã para o Hospital São Vicente de Paulo, onde permaneceu em atendimento, vindo a falecer no início da madrugada do dia seguinte”, finalizou.
