Passo Fundo acaba de perder a ponte de ligação direta que tinha com Brasília, a capital do poder e onde se concentra a maior fatia dos recursos públicos. Com a saída de Luciano Azevedo (PSD) na última semana, a articulação dos agentes políticos locais na busca, sobretudo, de verbas para investimentos no município, depende de deputados estabelecidos em outras regiões, que já têm seus próprios centros eleitorais prioritários. Essa é uma das eventuais dificuldades percebidas num cenário local, em uma análise sobre o impacto da falta de representatividade na Câmara Federal, e mesmo na Assembleia Legislativa. Com mais de 150 mil eleitores (e cerca de 214 mil habitantes), pode parecer relativamente simples a eleição de, ao menos, um nome para cada parlamento, no entanto, a realidade é outra, e a dois anos da próxima eleição geral não há passo-fundenses na Assembleia nem no Congresso.
Luciano Azevedo ocupou a vaga de deputado federal por um ano e oito meses por ter conquistado a primeira suplência do PSD no pleito de 2022. Ele substituiu no período Danrlei de Deus, que foi nomeado secretário do Esporte e Lazer, posto que deixou na última semana, retomando sua cadeira. Indagado sobre a dificuldade de Passo Fundo eleger um representante para as Casas Legislativas, o agora ex-deputado considera algo difícil de compreender. “Talvez o mais razoável seja supor que isso ocorra pelo grande número de nomes locais disputando a cada eleição”, iniciou, ao ponderar que, além disso, muitas lideranças políticas locais apoiam candidatos de fora.
O ex-prefeito da cidade reaproximou Passo Fundo de Brasília após duas eleições sem o mesmo resultado. Nas eleições de 2014 e 2018, o município não conseguiu eleger deputados federais, recorda Giovani Corralo, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor do Direito da UPF e autor de artigos científicos e livros. Conforme retoma, numa análise das eleições de 1998 até 2022, observam-se períodos em que Passo Fundo teve dois deputados federais eleitos (1998) e dois deputados estaduais e um deputado federal (2010). “Cada eleição possui uma dinâmica própria, logo, resultados distintos”, registra. “A representação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa é de grande importância para as cidades polos e municípios da região. As políticas públicas e destinação de recursos também são decididas pelo parlamento, razão pela qual a representatividade é de grande importância”, entende.
Para ele, a resposta à questão sobre as circunstâncias que levam à falta de representatividade requer uma avaliação circunstancial das últimas eleições. Segundo aponta, as cidades que são polos regionais, como Passo Fundo, sempre possuem um número considerável de votos que são destinados para candidatos de diversas regiões do estado, “até pelos vínculos que muitos acabam mantendo com as regiões de origem”.
Número de votos e o sistema proporcional
A disputa à Câmara Federal é naturalmente mais complexa, observa Corralo, em razão dos votos necessários para alcançar o mandato, exigindo votações expressivas que extrapolem as fronteiras municipais. “Nas eleições de 2022, Luciano Azevedo ficou na primeira suplência com um total de 77.249 votos, dos quais 52.059 votos foram em Passo Fundo (a maior votação numérica da história para deputado federal em Passo Fundo). Pode-se afirmar que em 2022 houve um grande comprometimento dos cidadãos de Passo Fundo e região, resultando numa expressiva votação para Luciano Palma de Azevedo – o 28º mais votado no estado do Rio Grande do Sul, contudo, em razão do modelo proporcional brasileiro, não conseguiu ficar entre os 31 deputados federais eleitos do RS”. Naquele ano, o mais votado foi Tenente Coronel Zucco (Republicanos), com 259.023 votos; enquanto Franciane Bayer (Republicanos), com 40.555 votos – quase a metade dos votos obtidos por Luciano-, ocupou a última cadeira.
O sistema proporcional de votação é adotado no Brasil nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais, conforme determina a Constituição Federal e o Código Eleitoral.
Nesse sistema, não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). Por isso, nem sempre são os candidatos mais votados que assumem esses cargos. O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas.
Além desses quesitos, Corralo chama atenção às dificuldades de quem não é deputado federal de alcançar a vaga na disputa com quem possui o mandato.
Assembleia Legislativa
As eleições para deputado estadual, por sua vez, são mais dependentes do voto local, não obstante a abrangência regional seja relevante. Nesse sentido, o professor coloca que é possível que um candidato a deputado estadual consiga em Passo Fundo votos suficientes para se eleger, o que já ocorreu em eleições recentes, em 2010. “Contudo, de 1998 a 2018, os cidadãos passo-fundenses se identificaram com pelo menos dois candidatos, ou seja, de 1998 a 2018 pelo menos dois candidatos alcançaram a marca de 10% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas. Mesmo assim, em 1998 e 2002 Passo Fundo não conseguiu eleger deputados estaduais, o que se alcançou em 2006 até 2018 (em 2014, três candidatos alcançaram esta marca – 2 foram eleitos)”, cita.
Contudo, em 2022, nenhum candidato a deputado estadual conseguiu alcançar a marca de 10% dos votos dos eleitores que foram às urnas, por isso, a atual legislatura não conta com representação local. “Falar em soluções é um tema difícil. As eleições para deputado federal e estadual possuem particularidades distintas. Não há como açodar os partidos e respectivas candidaturas, até porque permanece um cenário de polarização, o que dificulta a realização de consensos. A mobilização da sociedade civil em prol da representatividade local e regional pode ser um importante caminho”, opina Giovani Corralo.
