Durante o período de inscrições para o ano letivo de 2022, que ocorreu entre 25 de outubro a 12 de novembro de 2021, a Secretaria Municipal de Educação (SME) registrou uma procura 12% maior em relação às solicitações feitas em 2020. Ao todo, para o período letivo de 2022, foram efetivados 3.835 pedidos de ingresso nas escolas municipais.
A Educação Infantil é a que contabiliza o maior número destas solicitações. Do número total de inscrições, 2.286 foram para as escolas municipais de educação infantil. Na etapa creche, foram atendidas 191 crianças no Berçário, 219 no Maternal I e 322 no Maternal II. Já na etapa pré-escola, foram destinadas 486 vagas para o pré I e 149 para o pré II. Houve, ainda, 1.549 pedidos para o primeiro ano do Ensino Fundamental, com o atendimento de 1.141 alunos.
Conforme o secretário Municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, os números para os demais anos do Ensino Fundamental serão finalizados somente após o término do período de pedidos por transferências. “Estes números são referentes a inscrições novas e confirmadas da Educação Infantil e do primeiro ano. Os dados das outras etapas de ensino dependem das solicitações de transferências, cujo prazo vai até 21 de janeiro”, enfatiza.
A priorização das crianças atendidas na rede vai ao encontro da lei federal 12796/2013, que dispõe sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme a assessoria de imprensa da PMPF. “Estamos dando prioridade para o atendimento da etapa obrigatória, que são as crianças de 04 e 05 anos. Na etapa creche, estamos trabalhando para atender, até o ano de 2024, a demanda exigida pelo Plano Nacional de Educação”, pontua o secretário.
Escola de destinação
A definição da escola para a qual cada criança será destinada é feita a partir de alguns critérios, como zoneamento, ordem de inscrição e se o aluno possui irmão na instituição pretendida, por exemplo. Além disso, é respeitada a capacidade de espaço físico das instituições, tendo em vista o agrupamento máximo de crianças por faixa etária.
As famílias que avaliam não ter como levar as crianças até a escola de destinação terão a possibilidade de pedir alteração. “Para a solicitação de troca de escola, é necessário aguardar o prazo de solicitação de transferência. A divulgação do atendimento do pedido será publicada em 07 de fevereiro”, indica Adriano.
Ampliação de vagas
Hoje, a rede municipal de Educação conta com 72 escolas, localizadas em todos os bairros, que atendem aproximadamente 17 mil alunos. Ampliar o número de vagas disponíveis, principalmente, na Educação Infantil, é um dos compromissos do governo municipal. Por isso, a construção de novas escolas é uma das metas para 2022. “Dentre as ações para a ampliação do atendimento das crianças, destacamos a construção de quatro novas escolas de Educação Infantil, com início de obras previsto para 2022, além da ampliação do número de auxiliares de educação nas instituições”, menciona.
Expectativa para o ano letivo
A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é, a partir das ações previstas no Plano de Combate à Desigualdade Educacional, estabelecer estratégias pedagógicas que acelerem a retomada dos conhecimentos que não foram construídos durante a pandemia. “Para tanto, além do processo de avaliação diagnóstica periódica, fortalecimento do projeto Apoiar e da formação continuada de professores, a Secretaria auxiliará as coordenações pedagógicas para a criação de planos customizados para a realidade de cada escola”, elenca o secretário.
O Município também está implementando o Centro Pós-Covid de Combate à Desigualdade Educacional. A perspectiva é assegurar uma política pública educacional diante dos desafios apresentados durante e após a pandemia, visando um sistema de ensino que contemple todas as crianças e adolescentes, fortalecendo, ainda, o protagonismo de Passo Fundo como uma Cidade Educadora.
Os estudantes que apresentarem dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, mesmo após passarem pelo projeto Apoiar ou nas Salas de Recursos, serão encaminhados para o centro, onde passarão por triagem e avaliação para o melhor encaminhamento a uma equipe multiprofissional, que contará com professores de diversas áreas e profissionais como pedagogo, neurologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. “Na prática, o Centro ampliará significativamente o serviço oferecido pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), aproximará os diferentes órgãos da Rede de Apoio à Escola (RAE) e potencializará o atendimento oferecido aos estudantes da Educação Especial nas salas de recursos, principalmente, os da Educação Infantil”, justifica o secretário.
