Após a determinação de remoção da estátua moldada em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro colocada na Praça da Mãe Preta, em Passo Fundo, durante os atos cívicos de 7 de setembro, a Justiça Eleitoral deliberou novamente pelo recolhimento da escultura na quarta-feira (14) por descumprimento da notificação inicial.
Conforme mencionou o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior no processo, a estátua foi exposta novamente, de forma visível a todos que passam pela via pública onde está localizada, "em terreno cuja propriedade não se conhece neste momento".
Sem possibilidade de devolução, a escultura foi encaminhada ao depósito local do DETRAN até posterior decisão sobre a destinação do monumento de 6 metros, cujos custos com contratação de guincho e depósito do busto deverão ser pagos pelos notificados.
Irregularidades
A decisão preliminar da Justiça Eleitoral local atendeu a uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou irregularides por superar as dimensões dos materiais de campanha reguladas pela Lei Eleitoral.
Na alegação, a sigla citou os atos "preparatórios para as manifestações neste 7 de setembro", cujo feriado celebra o bicentenário da Independência do Brasil. "Também pelo seu tamanho, adentra na seara de outra proibição, que é aquela da produção em via pública do “efeito outdoor”, que atrapalha a visibilidade e toma a atenção dos motoristas, colocando em risco a segurança do tráfego e, por isso, vedado pelo ordenamento eleitoral", argumentou o diretório local do PT na comunicação inicial.
