Durante uma reunião plenária, realizada na tarde de sexta-feira (29), os servidores penitenciários lotados nas casas prisionais da 4ª Região aprovaram, por unanimidade, a intenção de indicativo de greve em resposta ao pacote estrutural proposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao funcionalismo público.
Ponto a ponto, as sugestões de alteração na carreira dos servidores da Segurança Pública foram apresentadas aos agentes penitenciários, administrativos e técnicos superiores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). “Cada casa irá fazer o seu consenso e, se aderirem 50+1 % [dos servidores], entraram em Operação Padrão, e possivelmente após dia 5 em estado de greve”, explica o delegado sindical Luiz Fernando Souza.
Organizada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS) e pelos servidores das regionais penitenciárias, a assembleia preliminar reuniu cerca de 70 delegados representantes das 11 localidades de abrangência do órgão.
O morde e assopra do governador
A redução de serviços operacionais de atribuição aos agentes, como a diminuição de escoltas e entrada de visitas às casas de detenção, conforme já se registra na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e em outros centros prisionais do estado gaúcho, pode ser, também, um procedimento no Presídio Regional de Passo Fundo, caso os servidores da Susepe assim decidirem no dia 5 de dezembro, durante a assembleia geral unificada com os policiais militares, em Porto Alegre.
Um dia antes da plenária regional em Passo Fundo, o governador Eduardo Leite assinou a autorização para a promoção de 802 funcionários públicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários – sendo 665 agentes penitenciários, 106 agentes administrativos e 34 técnicos superiores -, com o objetivo, segundo o governo estadual “de valorizar os operadores da segurança e seguir com redução nos índices de criminalidade”. “O sistema prisional é uma tensão permanente e o servidor avançou tanto no sentido de fazer o algo a mais e tentar fazer além das suas responsabilidades”, avaliou o diretor da AMAPERGS, Marcos Silva.
"Passo Fundo não tem paralelo com nenhuma casa prisional do estado. Aqui, realmente, é nevrálgico e avançado na precarização e no descaso."
Marcos Silva, diretor da AMAPERGS
Em passagem pela Capital do Planalto Médio para o encontro com os demais agentes, o sindicalista explicou sobre as particularidades de uma Operação Padrão, que já incide sobre a Polícia Civil há dez dias, e criticou a demora para a construção de um novo complexo prisional em Passo Fundo. “Afeta de forma diferente em função da realidade de cada casa prisional. Um exemplo é Passo Fundo. Passo Fundo não tem paralelo com nenhuma casa prisional do estado. Aqui, realmente, é nevrálgico e avançado na precarização e no descaso. A gente sabe que, muitas vezes, por motivos políticos porque tem uma penitenciária que não sai do papel e a gente não entende o motivo”, prosseguiu.
